Posteriormente passar por uma das maiores enchentes de sua história, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Contente, tem o duelo de se preparar para enfrentar eventos climáticos severos nos próximos anos.
Esse é um dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.
Em um ranking que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Contente aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
O duelo para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.
Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de projecto de contingência.
Segundo estudo do ICS, mais de 90% das cidades brasileiras não têm estratégias suficientes para prevenir e gerir os riscos climáticos. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas.
Para Igor Pantoja, coordenador de Relações Institucionais do ICS, os indicadores mostram que a prevenção e a gestão desses eventos climáticos não vêm sendo tratadas com a urgência que a veras exige:
“É absolutamente fundamental esse tipo de estratégia de políticas voltadas para a prevenção e a para gestão desses desastres ou dos efeitos das mudanças climáticas, de porquê mourejar com isso. Tem muito pouca dedicação do poder público em mourejar com esse tema, porque muitas vezes isso implica mourejar com a questão das enchentes e com a questão da ocupação do solo. E aí tem a pressão do mercado imobiliário, logo é uma questão que a gente sabe que não é simples”.
As informações sobre essas estratégias foram obtidas a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) e respondida pelos próprios municípios.
Em maio deste ano, a capital gaúcha enfrentou alagamentos por desculpa das chuvas Porto Contente. – Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Projecto de Ação
No final de setembro, a Prefeitura de Porto Contente divulgou o relatório final do Projecto de Ação Climática, que reúne 30 ações de mitigação e adaptação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência.
O relatório final será transformado em um projeto de lei que será analisado pela Câmara de Vereadores.
Eleições
Apesar de a situação de vulnerabilidade de Porto Contente ser conhecida pelo menos desde a enchente de 1941, a maior da história, o sinistro que aconteceu neste ano não está recebendo a centralidade merecida nas campanhas eleitorais, na avaliação do professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
“Esse tema deveria estar de modo medial, porque não se trata unicamente de restaurar e fazer obras de proteção, mas se trata fundamentalmente de ter uma agenda política e administrativa que possa mostrar para a cidade que é verosímil enfrentar tempos severos no século 21 morando cá em Porto Contente. E isso é um tema que não pode permanecer para um outro momento que não esse, que é o momento de definição do fado da cidade”, disse.
Para ele, a taxa está presente de modo fraco nas candidaturas majoritárias e é quase ausente nas candidaturas a vereadores.
“Se por um lado, ele [o desastre climático] taxa de alguma maneira as candidaturas majoritárias – do meu ponto de vista de modo fraco – ele é muito mais ausente ainda nas candidaturas legislativas. E isso é realmente preocupante, porque a governança é feita com o Executivo e com o legislativo, que representa uma vontade da sociedade”.
O professor cita a valimento de a comunidade participar da elaboração das estratégias de gestão de riscos da cidade. “Precisa ser articulado de um ponto de vista científico e comunitário. Precisa estar na palma da mão dos moradores de cada comunidade, que deve saber dos riscos, das vulnerabilidades do lugar em que vivem e principalmente também em termos de elaborar planos de emergência, planos de prevenção, de desenvolver uma perceptibilidade social do lugar que habilite essas comunidades a terem uma perspectiva de segurança e ao mesmo tempo de saber agir quando é necessário”, avalia Menegat.
Outros indicadores
Na Ensino, Porto Contente apresenta o segundo índice mais grave do Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma graduação de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica detrás da capital do Rio Grande do Setentrião, Natal (4,5). A meta para 2028 é chegar a 6,1 e para 2030, a 6,7.
O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da instrução básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.
Na dimensão da saúde, os indicadores mostram que em Porto Contente as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem em média quase dez anos a menos que as pessoas brancas e amarelas. Para o primeiro grupo, a idade média de óbitos é de 73,8 anos e para o segundo, 64,3 anos. A meta para 2030 é chegar na média de 75,9 anos, com paridade nas taxas.
Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.
