O Programa Federalista de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Governo Pública Federalista ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser orientado.O governo federalista publicou duas portarias para instituir um Projecto Federalista nessa dimensão, além de um Comitê Gestor do programa.
O Projecto Federalista estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e séquito das pessoas afetadas.
Aos denunciantes, deve ser guardado o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações
A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses processos devem, no ato da posse, dar ciência do Projecto Federalista de enfrentamento.
As instituições da Governo Pública Federalista têm um prazo de cento e vinte dias para fabricar, autenticar e publicar os seus planos de combate ao assédio e à discriminação.
De concórdia com a ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que essas normas são resultado das iniciativas contínuas do governo federalista de prevenção ao assédio e à discriminação, que tiveram início em 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema e com a publicação do Guia Lilás.
O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu debates e reuniões que deram origem à proposta do Projecto Federalista.
