Centenas de mulheres realizaram uma sintoma em resguardo da legalização do monstro em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região meão da capital paulista.
O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Monstro.
Apesar de o monstro ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, uma vez que nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo.
Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Tertúlia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a sintoma ocorre para reivindicar o que já é verdade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do monstro em todos os casos. “A teoria é transformar o monstro em uma política de saúde pública”.
“No entanto, a grande questão é que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o monstro lícito ainda está muito difícil cá no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse serviço, vários outros estão se negando a fazer”, ressaltou Paula.
Neste sábado, é comemorado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Monstro – Paulo Pinto/Dependência Brasil
Atualmente, não há no Código Penal brasílico um tempo supremo de prenhez para o monstro lícito. A interrupção da gravidez não prevista em lei é punida com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de três a dez anos, para quem provocar um monstro sem o consentimento da gestante.
“A gente sabe que existe uma verdade no Brasil que é a de que quem tem quantia tem entrada a clínicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem não tem, não tem entrada ao monstro seguro e vai procurar ou clínicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres”, acrescentou a codeputada.
No ano pretérito, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Houve 2.687 casos de monstro lícito; desse número, 140 foram em meninas de até 14 anos de idade – o número mais que duplicou em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na fita etária de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Vernáculo dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do monstro até a 12ª semana de prenhez. O valor da questão, no entanto, ainda não foi julgado pela Namoro.
São Paulo – Entidades fazem ato pela legalização do monstro em frente ao MASP – Paulo Pinto/Dependência Brasil
No Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrupção da gravidez posteriormente esse período ao delito de homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O projeto não foi posto em votação em decorrência da pressão popular.
“Achamos que é importante sim que a gente consiga fazer esse debate a nível das instituições, a nível dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. É justamente por isso que a gente está cá. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que é necessário para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam”, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legalização do Monstro de São Paulo.
Filme
Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Levante (2024), no Arrecadação do Campo. O longa acompanhou Sofia (Ayomi Domenica), uma jovem desportista de 17 anos que, às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua curso uma vez que esportista, descobriu estar pejada. O filme é um dos possíveis candidatos a participar uma vez que concorrente da premiação do Oscar.
