O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que autoriza a criação de espaços seguros para o uso de drogas em todo o Estado. A proposta, que tem como objetivo a redução de danos associados ao consumo de substâncias, gerou uma onda de debates e polêmicas entre políticos e especialistas.
A iniciativa recebeu apoio de parte dos especialistas e grupos políticos que defendem uma abordagem humanizada para a questão das drogas. No entanto, também enfrentou forte resistência. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou o projeto e afirmou em um vídeo divulgado nas redes sociais que a ideia “não tem cabimento”.
Objetivos do projeto
De acordo com Suplicy, os espaços seguros para consumo de drogas teriam os seguintes propósitos:
Reduzir danos associados ao uso de substâncias;
Fomentar a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
Oferecer atendimento multidisciplinar para usuários;
Disponibilizar espaços, materiais e atividades para cuidado e desenvolvimento pessoal.
O parlamentar argumenta que esse modelo já é adotado em diversos países, como Suíça, Holanda, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Canadá, México e Austrália, onde foram registradas melhorias na saúde pública e na reinserção social de dependentes químicos.
Repercussão e desafios
Apesar das referências internacionais, o projeto enfrenta resistência em setores mais conservadores da política e da sociedade. A principal crítica é de que a medida poderia incentivar o uso de drogas em vez de combatê-lo. Especialistas, porém, argumentam que esses espaços podem reduzir casos de overdose, melhorar a saúde dos usuários e conectar dependentes a serviços de tratamento.
O projeto de lei ainda precisará ser debatido nas comissões da Alesp antes de ser votado em plenário. A discussão promete ser intensa e deve mobilizar tanto defensores quanto opositores da proposta.
