A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado.
O quinto e último voto favorável foi dado pelo ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Com isso, Bolsonaro e seus aliados se tornam réus no processo.
Agora, a ação penal será oficialmente aberta, permitindo o aprofundamento das investigações, a produção de provas e a oitiva de testemunhas e dos próprios réus. Em um momento posterior, a Primeira Turma do STF decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Quem são os réus no caso da trama golpista?
Além de Jair Bolsonaro, outras sete pessoas também foram transformadas em réus:
Alexandre Ramagem – Deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
Almir Garnier Santos – Almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
Walter Souza Braga Netto – General da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
