O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o transe do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos porquê bets, em casos de obediência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado porquê uma questão de obediência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de conformidade com nota divulgada pela Presidência depois a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De conformidade com o ministro da Rancho, Fernando Haddad, dois milénio sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
Regras
Ministro da Rancho, Fernando Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Rancho divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o término deste ano em contextura vernáculo e estadual. Na lista vernáculo, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.
“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, séquito de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasílico”, listou Haddad.
Bolsa Família
Outra preocupação do governo federalista é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do mercê para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse término estão em estudo.
Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso desvelo para não reprovar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo desvelo para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro.
Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: José Cruz/Dependência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios cá presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.
“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa tarifa, a instrução das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Instrução. Campanhas educativas também são fundamentais”
Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de numerário, evasão de divisas, sonegação de impostos e relação com violação organizado.
A propaganda irregular e proibido nos estádios de futebol também está em estudo, com base no Código de Resguardo do Consumidor.
